Knoell
Era Digital parece ter entrado de vez na agenda dos Estudos Estratégicos Internacionais. Cresce diariamente a quantidade de notícias e de artigos científicos que se relacionam, de alguma maneira, ao tema. Fala-se, por exemplo, de guerra cibernética; fala-se de espionagem digital; de ativismo digital; e de tantas outras “cibercoisas” que seria difícil criar uma lista exaustiva dos assuntos abordados. A forma como a Era Digital vem ganhando espaço na pesquisa em Estudos Estratégicos sustenta e ideia de que, de fato, vivemos um momento de descobrimento do poder das redes. Apesar de a Internet fazer parte do cotidiano da maioria de nós há pelo menos duas décadas, as formas como ela pode ser explorada ainda não estão claras, sobretudo quando pensamos no fazer da guerra.
É por esse motivo que este texto propõe reflexões iniciais em torno dos drones, de como eles se (1) relacionam com a Rede, e de como eles podem (2) afetar a prática guerreira e as (3) relações sociais no Século XXI. 4 Não é novidade que os Estados Unidos têm utilizado VANTs em suas ações militares há algum tempo. Os robôs operam ou já operaram em países como Afeganistão, Iraque, Iêmen, Somália, e Paquistão com grande sucesso. Em que pese a crítica sobre seu emprego – relacionada, sobretudo, a mortes civis, à legalidade dos ataques, e aos impactos organizacionais que os robôs trazem para as forças armadas –, os Estados Unidos não apontam para qualquer mudança de posicionamento em relação ao uso de drones em zonas de conflito. Pelo contrário: tanto o establishment político (com exceção, talvez, da direita liberal) quanto o militar parecem seguros das vantagens oriundas do emprego dos robôs, mesmo em solo norte-americano.
As vantagens incluem, entre outras, a autonomia de voo, a ausência de risco ao operador, e a mobilidade, e foram enfatizadas pelo Presidente Barack Obama em discurso recente para a National Defense University. 1 Publicado originalmente no Boletim Mundorama, n. 70, jun. 2013. 2 Thiago Borne é doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, pesquisador do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE, e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS ([email protected]). 3 O autor agradece os comentários e revisão do colega Diego Rafael Canabarro. 4 O texto está centrado na análise da atuação de veículos aéreos não tripulados (VANTs). Muitos dos pontos abordados no artigo, contudo, podem ser considerados para pensar também o emprego de robôs terrestres e submarinos. Parafraseando Byman (2013) em artigo para a Foreign Affairs, a Casa Branca utiliza drones por um motivo muito simples: eles funcionam. Se a Guerra ao Terror trouxe algum resultado, ele só foi possível, em boa medida, graças ao emprego de VANTs.
Segundo dados da New American Foundation, mais de três mil insurgentes foram mortos desde a posse de Obama, incluindo líderes da Al Qaeda e do Taliban. As vantagens táticas trazidas pelos robôs na realização de operações em ambientes de guerra irregular complexa já despertaram a atenção de outros países para a possibilidade de desenvolver e utilizar unidades não tripuladas. Um relatório sobre a proliferação de VANTs ao redor do mundo publicado pelo Government Accountability Office (GAO) norte-americano no ano passado revelou um aumento significativo do número de países que possuem drones: de 41 em 2005 para 76 em 2012. A maior parte das aeronaves em operação ainda é utilizada para missões de inteligência, reconhecimento, e vigilância. O próprio Brasil adquiriu neste ano mais duas aeronaves táticas Hermes 450 (RQ 450), produzidas pela empresa israelense Elbit. Desde 2010, o país já contava com duas unidades do Hermes 450, cedidas em comodato pela mesma Elbit e utilizadas para o monitoramento da Amazônia e de eventos como o Rio+20, por exemplo.
Atualmente, apenas os Estados Unidos, Israel, e o Reino Unido possuem aeronaves de combate em operação. Grande parte dos drones funciona mais ou menos como aeromodelos, ou seja, é dirigida através de controle-remoto por um operador humano. Diferentemente de um aeromodelo, contudo, VANTs militares são guiados através de satélites e podem enviar informação de volta para o cockpit da base em tempo real. Operam, portanto, através daquilo que denominamos ciberespaço, e por isso compartilham vulnerabilidades e desafios de segurança semelhantes àqueles que, cada vez mais, vêm sendo descobertos e apontados no que diz respeito às redes de computadores. Diferentemente também de um aeromodelo, drones mais modernos são capazes de realizar tarefas simples, incluindo a detecção e o reconhecimento de alvos, sem a ajuda de um controlador humano. Chamamos a capacidade que alguns robôs têm de tomar decisões por conta própria de autonomia. A autonomia, por sua vez, está diretamente relacionada à capacidade que alguns robôs têm (ou podem ter) de matar (Arkin, 2009). O desenvolvimento de unidades totalmente autônomas é, atualmente, uma das questões mais controversas sobre drones, um desafio para filósofos, programadores, e, principalmente, agentes políticos, responsáveis pela decisão final sobre seu uso em campo de batalha. Em linhas gerais, argumentos a favor do emprego de VANTs em operações militares apontam para ganhos de eficiência e efetividade; ganhos de discriminação e proporcionalidade; e diminuição de baixas. Argumentos contrários ao emprego de VANTs em operações militares, por sua vez, apontam para banalização da guerra; para proliferação descontrolada; para a ampliação dos focos de conflito; e para o roubo e emprego da tecnologia por inimigos do Estado, em especial organizações criminosas e terroristas (Cronin, 2013). Além disso, o debate está envolto por questões de caráter ético e moral mais profundas, relacionadas à discriminação entre combatentes e não combatentes, danos colaterais, e estruturais. Mais recentemente, abordam-se ainda as consequências psicossociais da chamada “mentalidade Playstation” dos operadores que, mesmo distantes do campo de batalha, sofrem também o estresse da guerra (Fitzsimmons, 2013). Até o momento, contudo, a evidência empírica colhida a partir das operações americanas no Oriente Médio, sobretudo no Paquistão, não favorece nem um, nem outro lado da disputa. Os dados sobre baixas civis, um dos pontos mais delicados do debate, são controversos e variam de fonte para fonte. Em princípio, é razoável afirmar que sistemas guiados eletronicamente têm maior precisão e que, portanto, o emprego de drones tende a diminuir o número de mortes civis. A dificuldade de computar os óbitos, contudo, é evidente: em ambientes de guerra irregular complexa, distinguir combatentes de não combatentes é uma tarefa difícil para os operadores. É por esse motivo que Washington tem considerado combatente qualquer homem apto ao serviço militar. Além disso, a Casa Branca tem praticado os chamados signature strikes: ataques focados em grupos de suspeitos, não em indivíduos. A política em voga é, portanto, atacar primeiro e verificar a inocência dos mortos depois. Se os limites morais para o emprego de robôs ainda não estão bem definidos, há que se ponderar também os limites técnicos que permeiam a questão. A possibilidade de interceptação da comunicação entre o drone e a base não é uma hipótese totalmente descartada. Em 2009, o The Wall Street Journal publicou uma reportagem revelando a ação de hackers para a apropriação de vídeos capturados por um Predator no Iraque. Segundo oficiais do Pentágono, até aquele momento as transmissões não eram criptografadas. Desde o incidente, garantir a segurança dos sistemas operacionais das aeronaves e das linhas de comunicação tem sido uma preocupação constante dos militares. Isto não impediu que um vírus infectasse os computadores da base de Creech, Nevada, um dos principais pontos de monitoramento de drones da USAF. Apesar de os cockpits não estarem conectados diretamente à Internet (pelo contrário, estavam isolados propositalmente da grande Rede), a infecção possivelmente ocorreu através de unidades portáteis como CDs e pendrives. Isso significa que o fator humano, ou peopleware, é fundamental para garantir a segurança e o sucesso de operações com unidades não tripuladas, a despeito da autonomia relativa dos robôs. Isso não significa, por outro lado, que a segurança das redes de comunicação não deva ser reforçada. No ano passado, alunos da Universidade de Austin, Texas, “sequestraram” um VANT civil através da conexão que a aeronave estabeleceu com seu GPS. Se a popularização de drones civis seguir a mesma tendência apontada pelo relatório do GAO, incidentes como esse podem se tornar frequentes e pôr em risco a segurança dos cidadãos. Sobretudo se considerada a facilidade com a qual pequenas aeronaves podem ser projetadas e montadas e, principalmente, a interoperabilidade desses dispositivos com outros computadores através da Internet. Não à toa que o debate sobre a regulamentação de VANTs civis ganhou tanto destaque nos Estados Unidos nos últimos anos. Em 2012, o Presidente Obama aprovou o FAA Modernization and Reform Act. O documento determina, entre outras medidas, que a agência de aviação civil dos Estados Unidos – a Federal Aviation Administration (FAA) – desenvolva um plano para regular a atividade de drones no espaço aéreo do país até 2015. Desde a aprovação do Ato, projetos de lei sobre o assunto vêm sendo discutidos em diversos estados americanos.
Segundo o The Wall Street Journal, apenas Colorado, Connecticut, Dakota do Sul, Delaware, Louisiana, Mississippi, e Vermont ainda não entraram no debate. As iniciativas estatais estão vinculadas, segundo alguns analistas, à falta de supervisão Congressual sobre o tema e à percepção de que o emprego de unidades não tripuladas em céu americano poderá incentivar o estabelecimento de um Estado intrusivo e pernicioso. Além disso, há também a percepção, por parte dos governos estaduais, de que falta transparência na Casa Branca quando o assunto é drones. Se o debate sobre a regulamentação do emprego de VANTs em atividades militares já é controverso, as disputas sobre o seu emprego para monitoramento interno nos Estados Unidos e o aumento do número das aeronaves civis em operação no país geram ainda mais dores de cabeça para a administração Obama.
Conforme se viu, os problemas oriundos do uso civil de veículos não tripulados extrapolam lógicas estritamente securitárias, e relacionam-se também a questões de economia política, sobretudo se considerados os ganhos econômicos que a nascente indústria de drones norte-americana poderá trazer nos próximos anos. O aquecimento do mercado civil e a possibilidade de ganhos de escala e escopo por parte da indústria – sem contar as vantagens oriundas de processos de spillover tecnológico (o robô militar PackBot e o robô doméstico Roomba, por exemplo, compartilham componentes) e de geração de empregos – pressionam duplamente as reformas iniciadas através FAA Modernization and Reform Act. De um lado, há o crescimento do lobby das indústrias aeroespacial e de tecnologia da informação junto ao Congresso. Soma-se a ele o interesse das operadoras de telecomunicação no emprego de drones como minissatélites para (re)transmissão de dados telefônicos, de banda-larga, etc. De outro lado, estão os cidadãos e organizações civis que temem a redução de liberdades fundamentais decorrente da Guerra ao Terror e do recrudescimento de programas de vigilância estatal no pós-11/09.
É o olho no céu do Grande Irmão Orwelliano em questão. Nesse caso, a paranoia está, literalmente, no ar.
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